Após mais de 20 anos no mundo do direito, na advocacia, na consultoria e no magistério superior, Ricardo Giuliani, juntamente com seus sócios Marla Trevisan e José Luiz de Araújo Aymay, abre um “novo escritório”. O conceito de ESTÚDIO, a ideia de disponibilizar um ambiente capaz de pensar o mundo do direito na sua ampla riqueza multidisciplinar e, portanto, colocando-o a serviço das pessoas e das empresas a partir das suas próprias e reais necessidades, é a “novidade” neste empreendimento que, também, se pretende novo.

O ESTÚDIO existe para ser visitado, convivido e usado. Não existimos para competir com escritórios de advocacia, com advogados ou departamentos jurídicos constituídos; existimos, inclusive, para oferecer o suporte necessário às estruturas jurídicas existentes e que, eventualmente, diante de casos especiais, necessitem uma visão “jurídica” construída a partir de um ponto de vista “diferente” daqueles moldados pelo cotidiano das rotinas jurídicas.

O ESTÚDIO já nasce com a experiência de um passado forjado na militância do cotidiano, terçado nos corredores dos Fóruns e nas Salas da Academia. O “novo” formato, no entanto, surge diante das complexidades do futuro e das insuficiências de um direito a cada dia mais contingencial e pouco útil.

Sócios

Ricardo Giuliani

Advogado, formado pela PUC/RS. Especialista em Direito Privado pela ESMP-PUC/RS. Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos/RS

Marla Trevisan

Advogada, formada pela Unisinos/RS. Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade IDC/RS

OAB/RS 91.080

José Aymay

Advogado, formado pela Unisinos/RS. Mestrando em Direito Público pela Unisinos/RS

OAB/RS 83.849

Serviços

O Direito, por definição, é multidisciplinar e nascido e estruturado a partir de interesses e práticas culturais de uma determinada sociedade ou de setores determinados dela. Neste sentido, elegemos como foco da nossa atuação as questões relacionadas com a atividade econômica e todas às suas derivações.

Para tanto, e num mundo cada vez mais especializado – e problematizado -, trabalhamos com parceiros que se focam em áreas determinadas, tais como criminalistas, tributaristas, contadores e outros profissionais que eventualmente forem demandados por nossa clientela em vista da especificidade dos seus interesses. No entanto, a Causa – que sempre é inteira, não se efetiva aos pedaços – é de domínio e controle do nosso Estúdio, pois o Direito é um todo e demanda atenção e administração integral, por mais específica que seja esta ou aquela demanda.

Nossa ação direta opera no mundo do direito econômico, especialmente em suas derivações no ambiente dos CONTRATOS e dos processos negociais que os preparam. Não advogamos para o Poder Público em situação alguma. Todavia, as relações contratuais que o envolvam são foco da nossa atenção e experiência acumulada.

A prevenção, a profilaxia, o afastamento das questões que possam conduzir nossa clientela aos Tribunais é Foco principal orientador das nossas atividades. Quando mais perto do judiciário, mais caros e onerosos serão os negócios. Portanto, a preparação e a prevenção para bons negócios, pressupõe ter-se em vista que ir ao Judiciário NUNCA é um bom negócio.

Por isso, nos estruturamos para servir nossa clientela com Serviços de GESTÃO DE RISCOS, sem sucumbir aos modismos ou às formalidades dos serviços que se tem vendido à custa de um momento delicado na história do País. Prevenir e ter em vista os objetivos sociais da nossa clientela é o objetivo do Estúdio.

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Direito Constitucional e Pareceres

A compreensão das complexidades que cercam a Tomada de Decisões impõe a posse e o domínio de todas as informações necessárias a mais eficiente e eficaz escolha.

Os cerca de 20 anos de atividade no mundo do direito econômico e do magistério superior nos capacita à elaboração de pareceres e consultorias sobre o mundo dos negócios e, especialmente, o mundo da Constituição viva.

A visão construída a partir da advocacia, da militância no contencioso, e a partir do exercício da cátedra, nos permite agir produzindo opiniões que trazem consigo as contingências reais da vida.

Gestão de Risco

A insegurança jurídico-normativa e política por vezes pode criar cenários de risco para os negócios empresariais. Cada vez mais o Poder Público tem exigido dos setores Privados atuação preventiva para que fiscalizem o desenvolvimento dos negócios, especificamente no âmbito das atividades econômicas, de modo a evitar irregularidades e ilicitudes, produzindo condições reais de defesa ao tomador de decisão.

No Brasil, já há previsão legal atribuindo às pessoas jurídicas responsabilidade objetiva, inclusive, por atos de empregados e de terceirizados.

Diante deste cenário, o Estúdio se propõe a dialogar sobre as atividades empresariais de sua clientela para, conjuntamente, criar as estruturas necessárias para mitigar os riscos que circundam o seu negócio.

Contratos

O Estúdio possui uma estrutura com expertise para atuar desde a fase de negociações preliminares até o fechamento – Redação - do contrato. Não enxergamos o contrato como algo estático, porque sabemos que o tempo opera mudanças significativas na vida e no mundo dos negócios, portanto, estamos aptos para fazer a gestão dos contratos, sugerindo as alterações necessárias para que as pretensões negociadas não restem frustradas.

Direito de Família

Em vista de uma clientela de longa data, o Estúdio estruturou um núcleo especializado para atuar nas áreas de Direito de Família.

Aqui tratamos as questões de todos os temas decorrentes das relações afetivas, matrimonias e sucessórias da família. A atuação no mundo do Direito de Família e das Sucessões pressupõe muito mais do que os conhecimentos jurídicos que a área exige; agir nestas áreas pede sensibilidade e capacidade de composição e de construção de soluções que avancem para a vida das pessoas. Os aparatos jurídicos devem servir tão-somente para solucionar problemas, gerar soluções e produzir harmonia para as famílias.

Empresa Familiar e Família Empresária

A visão multidisciplinar adotada pelo Estúdio permite dar o apoio necessário para o contínuo desenvolvimento dos negócios familiares.

As duas décadas de atuação no mercado nos permitiu perceber que Empresas Familiares e Famílias Empresárias têm características singulares que necessitam de suporte específico no direito para que possam agir, como família, em negócios não familiares.

Por isso, não trabalhamos com fórmulas ou modelos e observamos as peculiaridades de cada grupo familiar, seus valores e princípios, de modo a auxiliá-los, sem excluir suas equipes de profissionais, na construção dos novos caminhos, objetivando sempre a perenização da empresa familiar e a expansão de suas fronteiras de negócio.

Direito Penal e Penaliforme

Nesta área mantemos parcerias com Escritórios de Advocacia Especializados. O Estúdio, com seus parceiros, SOMENTE atua em causas de alta complexidade tais como os delitos derivados da Lei de Licitações, Improbidade Administrativa, Penal Tributário, Ambiental, CPIs e congêneres. Nosso foco de atuação exclui qualquer tipo de ação na Área de Tóxicos e afins.

Direito Regulatório

Durante vários anos nosso Sócio Ricardo Giuliani exerceu a advocacia para Concessionárias de Rodovias, empresas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, empresas de saneamento, entre outras. Portanto, o Direito Regulatório, a advocacia junto às Agências de Regulação, faz parte do nosso portfólio de serviços.

A prevenção e o planejamento das ações que envolvem serviços concedidos ou delegados são essenciais ao bom desenvolvimento dos Contratos e, por consequência, para a manutenção do adequado equilíbrio econômico e financeiro deles decorrentes.

Na proposta de trabalho do Estúdio estamos aptos para agir como suporte aos corpos jurídicos das concessionárias, mediante a produção de pareceres ou auxílio na definição das estratégias de ação e, se necessário, podemos advogar diretamente junto às Agências.

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